quarta-feira, 30 de setembro de 2009
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
A PERIGOSA LIBERDADE DE INTERPRETAÇÃO DA NOVA LEI
Título original:
ITALIANO É PRESO POR DAR DOIS SELINHOS NA FILHA.
Por Fabiana Schiavon
A Lei 12.015/09, que caracteriza como estupro a prática forçada de qualquer ato libidinoso, entrou em vigor há menos de um mês e seus efeitos — bons e ruins — já estão sendo sentidos. Na quarta-feira (2/9), um italiano que estava em viagem de turismo com a família em Fortaleza foi preso por dar dois beijos, conhecidos como selinhos, na boca da sua filha de oito anos, em uma piscina natural na Praia do Futuro. Ele ainda está preso, acusado de pedofilia e estupro.
O italiano foi denunciado à Polícia por um casal de turistas de Brasília que diz ter visto o homem beijar a filha de oito anos na boca e ainda tocar em suas partes íntimas. O estrangeiro argumentou que deu apenas um selinho na boca da filha e fez carinhos como qualquer pai. A mulher dele, que é brasileira, confirmou na delegacia que se tratava de um carinho entre pai e filha. O mesmo foi relatado pela menina, que disse que tudo não passou de uma brincadeira de pai e filha .
O delegado plantonista José Barbosa Filho, do 2º Distrito Policial de Aldeota (CE), optou por lavrar o flagrante por crime de estupro de vulnerável, conforme estabelecido no artigo 217-A da nova lei. O dispositivo diz que é crime de estupro o ato de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. O advogado contratado para defender o italiano, Flávio Jacinto Silva, acusa o delegado de ter lavrado o flagrante por estar com “pressa”. Ele argumenta ainda que o fato de o ato ter sido público já demonstra que não havia outra intenção.
Na opinião da promotora de Justiça de São Paulo Luiza Nagib Eluf, a nova lei errou ao colocar na mesma categoria o estupro e o ato libidinoso. Para ela, o termo considerado “selinho” não poder ser entendido necessariamente como crime. Ao não explicitar o que são atos libidinosos, a lei deixou ao sabor da interpretação. “Ao sancionar a nova lei, perdeu-se uma boa oportunidade de separar as condutas. Uma coisa é um ato sexual completo, a outra são atos libidinosos, que podem ser intepretados como sendo desde um selinho até sexo oral, por exemplo.”
Para o advogado criminalista Luiz Flávio Gomes, trata-se de um ato difícil de valorar pelo fato de a criança ser filha do acusado. “Sendo filha é normal que tenha contato de carinho. Se a mãe apoia é mais complicado ainda. Tudo depende do contexto. Um detalhe muda tudo, o que a criança diz, se houve precedente por parte dele. Se fosse com uma criança alheia, não se teria dúvidas de que o ato do delegado foi preciso, por se tratar de uma menor”, explica.
Novas testemunhas devem ser ouvidas antes do prazo de 10 dias para a conclusão do inquérito. O italiano está preso na carceragem do 2º Distrito Federal em Fortaleza.
A Lei 12.015/09, que caracteriza como estupro a prática forçada de qualquer ato libidinoso, entrou em vigor há menos de um mês e seus efeitos — bons e ruins — já estão sendo sentidos. Na quarta-feira (2/9), um italiano que estava em viagem de turismo com a família em Fortaleza foi preso por dar dois beijos, conhecidos como selinhos, na boca da sua filha de oito anos, em uma piscina natural na Praia do Futuro. Ele ainda está preso, acusado de pedofilia e estupro.
O italiano foi denunciado à Polícia por um casal de turistas de Brasília que diz ter visto o homem beijar a filha de oito anos na boca e ainda tocar em suas partes íntimas. O estrangeiro argumentou que deu apenas um selinho na boca da filha e fez carinhos como qualquer pai. A mulher dele, que é brasileira, confirmou na delegacia que se tratava de um carinho entre pai e filha. O mesmo foi relatado pela menina, que disse que tudo não passou de uma brincadeira de pai e filha .
O delegado plantonista José Barbosa Filho, do 2º Distrito Policial de Aldeota (CE), optou por lavrar o flagrante por crime de estupro de vulnerável, conforme estabelecido no artigo 217-A da nova lei. O dispositivo diz que é crime de estupro o ato de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. O advogado contratado para defender o italiano, Flávio Jacinto Silva, acusa o delegado de ter lavrado o flagrante por estar com “pressa”. Ele argumenta ainda que o fato de o ato ter sido público já demonstra que não havia outra intenção.
Na opinião da promotora de Justiça de São Paulo Luiza Nagib Eluf, a nova lei errou ao colocar na mesma categoria o estupro e o ato libidinoso. Para ela, o termo considerado “selinho” não poder ser entendido necessariamente como crime. Ao não explicitar o que são atos libidinosos, a lei deixou ao sabor da interpretação. “Ao sancionar a nova lei, perdeu-se uma boa oportunidade de separar as condutas. Uma coisa é um ato sexual completo, a outra são atos libidinosos, que podem ser intepretados como sendo desde um selinho até sexo oral, por exemplo.”
Para o advogado criminalista Luiz Flávio Gomes, trata-se de um ato difícil de valorar pelo fato de a criança ser filha do acusado. “Sendo filha é normal que tenha contato de carinho. Se a mãe apoia é mais complicado ainda. Tudo depende do contexto. Um detalhe muda tudo, o que a criança diz, se houve precedente por parte dele. Se fosse com uma criança alheia, não se teria dúvidas de que o ato do delegado foi preciso, por se tratar de uma menor”, explica.
Novas testemunhas devem ser ouvidas antes do prazo de 10 dias para a conclusão do inquérito. O italiano está preso na carceragem do 2º Distrito Federal em Fortaleza.
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Recursos da Habitação
ATENÇÃO PREFEITO EDUARDO CESÁR E ALERTA AOS VEREADORES
Os recursos solicitados ao Governador José Serra pelo Dep. Campos Machado para melhorias nos conjuntos habitacionais do CDHU da nossa cidade, estão todos bloqueados por falta da prestação de contas que já deveriam ter sido entregues pela Prefeitura, esses recursos na ordem de R$ 1.264.400,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), com certeza é um dos maiores já destinado por um Dep. a nossa cidade.
Os dados poderão ser conferidos no site:
http://www.fazenda.sp.gov.br/TransferenciaVoluntaria
Obs: Segue abaixo relatório dos recursos.
R$ 70.000,00 – PARQUE GUARANY - Pavimentação, guias e sarjetas. - apenas a primeira parcela entregue o restante aguardando prestação de contas.
R$ 319.200,00 - TAQUARAL - Pavimentação guias e sarjetas – apenas a primeira parcela entregue o restante aguardando prestação de contas.
R$ 120.000,00 - TAQUARAL - Construção do centro de convivência – Ainda não foi liberado MOTIVO - Aguardando prestação de contas.
R$ 275.200 - VILA SUMARÉ - Pavimentação guias e sarjetas. – apenas a primeira parcela entregue o restante aguardando prestação de contas.
R$ 400.000 - PARQUE DOS MINISTÉRIOS - Pavimentação guias e sarjetas. – apenas a primeira e a segunda parcela entregue o restante aguardando prestação de contas.
R$ 80.000,00 - PARQUE DOS MINISTÉRIOS - Construção de praça - apenas a primeira e a segunda parcela entregue o restante aguardando prestação de contas.
TATO
Os recursos solicitados ao Governador José Serra pelo Dep. Campos Machado para melhorias nos conjuntos habitacionais do CDHU da nossa cidade, estão todos bloqueados por falta da prestação de contas que já deveriam ter sido entregues pela Prefeitura, esses recursos na ordem de R$ 1.264.400,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), com certeza é um dos maiores já destinado por um Dep. a nossa cidade.
Os dados poderão ser conferidos no site:
http://www.fazenda.sp.gov.br/TransferenciaVoluntaria
Obs: Segue abaixo relatório dos recursos.
R$ 70.000,00 – PARQUE GUARANY - Pavimentação, guias e sarjetas. - apenas a primeira parcela entregue o restante aguardando prestação de contas.
R$ 319.200,00 - TAQUARAL - Pavimentação guias e sarjetas – apenas a primeira parcela entregue o restante aguardando prestação de contas.
R$ 120.000,00 - TAQUARAL - Construção do centro de convivência – Ainda não foi liberado MOTIVO - Aguardando prestação de contas.
R$ 275.200 - VILA SUMARÉ - Pavimentação guias e sarjetas. – apenas a primeira parcela entregue o restante aguardando prestação de contas.
R$ 400.000 - PARQUE DOS MINISTÉRIOS - Pavimentação guias e sarjetas. – apenas a primeira e a segunda parcela entregue o restante aguardando prestação de contas.
R$ 80.000,00 - PARQUE DOS MINISTÉRIOS - Construção de praça - apenas a primeira e a segunda parcela entregue o restante aguardando prestação de contas.
TATO
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Resposta do Vereador Rogério Frediani ao Tato
Ao amigo e político Tato
Rogério Frediani
Ao amigo e político Tato, agradeço as palavras em relação a minha pessoa, quando cita que sente em mim independência e disposição para levar em frente a CPI, apesar de eu saber que outros Vereadores possuem a mesma independência, e me faz algumas perguntas que vou responder como penso:
1- O vereador Americano não só desrespeitou a Câmara, o Presidente e seus pares, mas principalmente o POVO, e esse julgamento vai ser feito pelo POVO da nossa cidade e por quem o elegeu.
2- Aguardo tranqüilo o julgamento do Agravo feito pelo Presidente da Casa contra a liminar do vereador Americano, acho pouco razoável criar outra CPI.
3- Acho louvável e dou os parabéns a esse cidadão e a qualquer pessoa que exerça seu direito a cidadania, e brigue para que seja respeitado.
4- Acho que essa pergunta deva ser feita pelo amigo, a cada um dos vereadores, eu falo por mim e sou favorável sim.
Finalizando, gostaria de afirmar que sou um vereador independente sim, não tenho pessoas empregadas no serviço público por indicação minha, e nunca tive parentes em qualquer lugar na Prefeitura e afins, ao longo de minha história política.
Graças a Deus me guio com o que tenho, justamente para ter essa independência, quem me conhece sabe!
Rogério Frediani
rogerio-frediani@hotmail.com
Rogério Frediani
Ao amigo e político Tato, agradeço as palavras em relação a minha pessoa, quando cita que sente em mim independência e disposição para levar em frente a CPI, apesar de eu saber que outros Vereadores possuem a mesma independência, e me faz algumas perguntas que vou responder como penso:
1- O vereador Americano não só desrespeitou a Câmara, o Presidente e seus pares, mas principalmente o POVO, e esse julgamento vai ser feito pelo POVO da nossa cidade e por quem o elegeu.
2- Aguardo tranqüilo o julgamento do Agravo feito pelo Presidente da Casa contra a liminar do vereador Americano, acho pouco razoável criar outra CPI.
3- Acho louvável e dou os parabéns a esse cidadão e a qualquer pessoa que exerça seu direito a cidadania, e brigue para que seja respeitado.
4- Acho que essa pergunta deva ser feita pelo amigo, a cada um dos vereadores, eu falo por mim e sou favorável sim.
Finalizando, gostaria de afirmar que sou um vereador independente sim, não tenho pessoas empregadas no serviço público por indicação minha, e nunca tive parentes em qualquer lugar na Prefeitura e afins, ao longo de minha história política.
Graças a Deus me guio com o que tenho, justamente para ter essa independência, quem me conhece sabe!
Rogério Frediani
rogerio-frediani@hotmail.com
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Carta ao meu amigo Tato
Guaracy Fontes Monteiro Filho
Caro amigo Tato, sua luta por dignidade e moralidade em Ubatuba é um ponto a destacar nessa grande confusão política que insiste em permear nossa cidade. Vejo poucas vozes indignadas com tais fatos, parecem acomodadas ou submetidas a grande teia de poder que tenta envolver tudo e a todos. Sei da sua autonomia, tanto econômica, como política, pois detém imenso respeito do presidente do seu partido deputado Campos Machado, que o vê como um promissor líder do litoral norte deste Estado.
Quero te dizer meu amigo, que o filme que se tenta impor em Ubatuba, eu já vi, mesmo aqueles que conseguiram obter sucesso nesta empreitada, se deram mal, afinal, já é notório na política brasileira, "A CRIATURA SEMPRE SE VOLTA CONTRA O CRIADOR", e em Ubatuba se der certo tais planos mirabolantes (coisa que eu duvido) não será diferente.
Meu amigo, siga em frente com suas convicções, continue com sua luta para trazer recursos para nossa cidade, afinal as obras que o seu trabalho conseguiu, embora atrasadas, estão sendo executadas e ficarão como marco na sua história. Sabemos que se pode esconder a verdade durante um tempo, mas nunca para sempre. Os fatos que você tenta descobrir virão à tona, a verdade aparecerá, é só uma questão de tempo.
Fique com Deus meu amigo, e lembre-se, Ubatuba ainda precisará muito de você.
Engº Guaracy Fontes Monteiro Filho
maritiosso@bol.com.br
Caro amigo Tato, sua luta por dignidade e moralidade em Ubatuba é um ponto a destacar nessa grande confusão política que insiste em permear nossa cidade. Vejo poucas vozes indignadas com tais fatos, parecem acomodadas ou submetidas a grande teia de poder que tenta envolver tudo e a todos. Sei da sua autonomia, tanto econômica, como política, pois detém imenso respeito do presidente do seu partido deputado Campos Machado, que o vê como um promissor líder do litoral norte deste Estado.
Quero te dizer meu amigo, que o filme que se tenta impor em Ubatuba, eu já vi, mesmo aqueles que conseguiram obter sucesso nesta empreitada, se deram mal, afinal, já é notório na política brasileira, "A CRIATURA SEMPRE SE VOLTA CONTRA O CRIADOR", e em Ubatuba se der certo tais planos mirabolantes (coisa que eu duvido) não será diferente.
Meu amigo, siga em frente com suas convicções, continue com sua luta para trazer recursos para nossa cidade, afinal as obras que o seu trabalho conseguiu, embora atrasadas, estão sendo executadas e ficarão como marco na sua história. Sabemos que se pode esconder a verdade durante um tempo, mas nunca para sempre. Os fatos que você tenta descobrir virão à tona, a verdade aparecerá, é só uma questão de tempo.
Fique com Deus meu amigo, e lembre-se, Ubatuba ainda precisará muito de você.
Engº Guaracy Fontes Monteiro Filho
maritiosso@bol.com.br
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
POVÃO QUER SABER.....
Caro Amigo e vereador Rogério Frediani
Leio, com freqüência, os jornais e vendo uma matéria escrita pelo senhor, “BOATOS DA CPI”, eu não poderia perder essa oportunidade e participar desse assunto, pois sou testemunha que os boatos aumentam a cada dia. Como não sou hipócrita deixo claro que estou desconfiado de todos, mas mesmo assim sinto que senhor é um dos poucos nesta casa com independência e com disposição de levar em frente a questão da CPI. A respeito dos BOATOS e das quantidades deles, é de se entender, pois a falta de informações os alimenta.
É claro que o senhor e seus companheiros de mandato têm uma visão, pois estão a par de tudo o que acontece, está acontecendo ou poderia acontecer a respeito da CPI e eu não tenho duvida que é totalmente diferente da nossa visão, visão essa de “POVÃO”.
Diante disto, gostaria de lhe fazer algumas perguntas e quero torná-las pública:
1. Quando o vereador Americano deixando de exercer o seu dever, solicitou da justiça a suspensão da CPI, ridicularizando o presidente da casa e toda a instituição perante a opinião pública o mesmo não deveria sofrer um processo de cassação?
2. Se a CPI foi suspensa por erros internos o que impede hoje a Câmara Municipal de montar outra e sem erros é claro?
3. Não houve recentemente a denúncia de um cidadão com provas para a criação de uma CPI muito mais ampla, envolvendo inclusive utilização indevida de verbas do PSF e nepotismo?
4. Os vereadores que assinaram o pedido da CPI ainda são favoráveis a continuidade da mesma ou houve mudanças de opiniões, e se houve o que o senhor acha delas?
Sem mais, me despeço com um abraço.
TATO
Leio, com freqüência, os jornais e vendo uma matéria escrita pelo senhor, “BOATOS DA CPI”, eu não poderia perder essa oportunidade e participar desse assunto, pois sou testemunha que os boatos aumentam a cada dia. Como não sou hipócrita deixo claro que estou desconfiado de todos, mas mesmo assim sinto que senhor é um dos poucos nesta casa com independência e com disposição de levar em frente a questão da CPI. A respeito dos BOATOS e das quantidades deles, é de se entender, pois a falta de informações os alimenta.
É claro que o senhor e seus companheiros de mandato têm uma visão, pois estão a par de tudo o que acontece, está acontecendo ou poderia acontecer a respeito da CPI e eu não tenho duvida que é totalmente diferente da nossa visão, visão essa de “POVÃO”.
Diante disto, gostaria de lhe fazer algumas perguntas e quero torná-las pública:
1. Quando o vereador Americano deixando de exercer o seu dever, solicitou da justiça a suspensão da CPI, ridicularizando o presidente da casa e toda a instituição perante a opinião pública o mesmo não deveria sofrer um processo de cassação?
2. Se a CPI foi suspensa por erros internos o que impede hoje a Câmara Municipal de montar outra e sem erros é claro?
3. Não houve recentemente a denúncia de um cidadão com provas para a criação de uma CPI muito mais ampla, envolvendo inclusive utilização indevida de verbas do PSF e nepotismo?
4. Os vereadores que assinaram o pedido da CPI ainda são favoráveis a continuidade da mesma ou houve mudanças de opiniões, e se houve o que o senhor acha delas?
Sem mais, me despeço com um abraço.
TATO
E-MAIL AO DIRETÓRIO DE UBATUBA
De: maritiosso (maritiosso@bol.com.br)
Enviada: segunda-feira, 10 de agosto de 2009 17:14:09
Para: ptb14ubatuba@hotmail.com (ptb14ubatuba@hotmail.com)
"PTB DE UBATUBA, ORGULHA NOSSO PARTIDO"
Caro companheiro Tato, gostaria de parabenizá-lo por sua posição, quanto a CPI da Santa Casa de Ubatuba. Esta entidade de caráter social tão significativa, merece ser passada a limpo, para poder continuar prestando grandes serviços para a população de nossa Cidade.
Lembro todos os dias o nosso grande líder, Deputado Campos Machado, o quanto é podermos contar com você, nas próximas eleições. Abraços Petebistas e continue firme com suas posições.
Fique com Deus.
Do Amigo, Eng Guaracy Fontes Monteiro Filho PTB - São Paulo.
Enviada: segunda-feira, 10 de agosto de 2009 17:14:09
Para: ptb14ubatuba@hotmail.com (ptb14ubatuba@hotmail.com)
"PTB DE UBATUBA, ORGULHA NOSSO PARTIDO"
Caro companheiro Tato, gostaria de parabenizá-lo por sua posição, quanto a CPI da Santa Casa de Ubatuba. Esta entidade de caráter social tão significativa, merece ser passada a limpo, para poder continuar prestando grandes serviços para a população de nossa Cidade.
Lembro todos os dias o nosso grande líder, Deputado Campos Machado, o quanto é podermos contar com você, nas próximas eleições. Abraços Petebistas e continue firme com suas posições.
Fique com Deus.
Do Amigo, Eng Guaracy Fontes Monteiro Filho PTB - São Paulo.
OPINIÃO DO PTB DE UBATUBA ESTÁ EM DESTAQUE EM JUSBRASIL POLÍTICA
Mais uma vez se destaca aqui a importância da CPI da Santa Casa de Ubatuba e a necessidade de sua realização. Novamente a opinião do PTB de Ubatuba ganha destaque na mídia eletrônica nacional.
Veja em http://www.jusbrasil.com.br/politica/3058044/presidente-do-ptb-de-ubatuba-se-diz-indignado-por-veto-a-cpi-da-santa-casa.
Isso prova que nosso município não passa desapercebido quando o assunto é investigação para transparência da saúde pública local. É o PTB trabalhando para você.
Veja em http://www.jusbrasil.com.br/politica/3058044/presidente-do-ptb-de-ubatuba-se-diz-indignado-por-veto-a-cpi-da-santa-casa.
Isso prova que nosso município não passa desapercebido quando o assunto é investigação para transparência da saúde pública local. É o PTB trabalhando para você.
OPINIÃO DO PTB DE UBATUBA É REFERENDADA A NÍVEL NACIONAL
A opinião sobre a CPI da Santa Casa de Ubatuba foi notícia referendada pelo site oficial do PTB Nacional, prova de que Ubatuba está no caminho certo para a perfeita integração do partido.
Veja em http://www.ptb.org.br/?page=ConteudoPage&cod=14311.
Isso também vem ratificar a importância do tema CPI da Santa Casa de Ubatuba.
Veja em http://www.ptb.org.br/?page=ConteudoPage&cod=14311.
Isso também vem ratificar a importância do tema CPI da Santa Casa de Ubatuba.
sábado, 1 de agosto de 2009
OPINIÃO DO PTB SOBRE A LIMINAR CONTRA A CPI
Tento não me manifestar a respeito dos políticos eleitos e de suas maneiras de ver as coisas, mas os últimos acontecimentos em especial o da “CPI DA SANTA CASA” me fizeram mudar de idéia.
A nossa câmara Municipal já teve outras oportunidades para instaurar CPI(s), principalmente a da Santa Casa; e não o fez; quando nós (POVO) menos esperávamos, a mesma do nada o faz, e segue o dito popular “antes tarde do que nunca”, mas aí vem também do nada e de maneira totalmente antipopular o Vereador AMERICANO e solicita junto a justiça o cancelamento.
Eu juro que se fosse qualquer outro vereador num segundo mandato, talvez eu não ficasse tão triste e envergonhado mas, o que me deixou indignado, é que foi um vereador eleito recentemente, bem votado, voto do povão, povo este que sonha com a política da transparência, da eficiência, principalmente na área da saúde.
Eu que não votei nele me decepcionei. Fico então a imaginar. E os que trabalharam e votaram como se sentem sabendo que ele “vereador AMERICANO” foi contra uma investigação, ou melhor, gastou dinheiro e tempo para barrar uma investigação que todos nós que moramos nesta Cidade somos a favor.
A resposta deve ser a mesma! “ENVERGONHADOS”
Anderson José Rodrigues – TATO
Presidente do PTB de Ubatuba
A nossa câmara Municipal já teve outras oportunidades para instaurar CPI(s), principalmente a da Santa Casa; e não o fez; quando nós (POVO) menos esperávamos, a mesma do nada o faz, e segue o dito popular “antes tarde do que nunca”, mas aí vem também do nada e de maneira totalmente antipopular o Vereador AMERICANO e solicita junto a justiça o cancelamento.
Eu juro que se fosse qualquer outro vereador num segundo mandato, talvez eu não ficasse tão triste e envergonhado mas, o que me deixou indignado, é que foi um vereador eleito recentemente, bem votado, voto do povão, povo este que sonha com a política da transparência, da eficiência, principalmente na área da saúde.
Eu que não votei nele me decepcionei. Fico então a imaginar. E os que trabalharam e votaram como se sentem sabendo que ele “vereador AMERICANO” foi contra uma investigação, ou melhor, gastou dinheiro e tempo para barrar uma investigação que todos nós que moramos nesta Cidade somos a favor.
A resposta deve ser a mesma! “ENVERGONHADOS”
Anderson José Rodrigues – TATO
Presidente do PTB de Ubatuba
quinta-feira, 30 de julho de 2009
segunda-feira, 6 de julho de 2009
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