sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Ubatuba em Rede desenvolve proposta do FSM
As entidades vinculadas ao Movimento Ubatuba em Rede, estiveram no Calçadão a partir das 9 horas para desenvolver a proposta da Belém ampliada, cujo objetivo é estender o raio de ação do Fórum Social Mundial (FSM) àqueles que não puderam ir a Belém e que não tem informações devido ao boicote das grandes redes de comunicação.
O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de encontro – plural, diversificado, não-governamental e não-partidário –, que estimula de forma descentralizada o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo.
Surgiu sob o lema de que “um outro mundo é possível” diferente das propostas do Grupo dos Oito” que se reúne em Davos, na Suíça e na mesma época.
No mesmo horário da grande marcha que abriu o Fórum de Belém, foi realizada a proposta denominada “Conversa de Rua”, em que as pessoas são chamadas a se apresentar e opinar sobre algum tema. Escolhemos o tema “TRANSBORDO” porque é um dos temas mais polêmicos. Essa proposta implantada pela Prefeitura Municipal de Ubatuba vai ter um impacto muito negativo sobre o destino das verbas arrecadadas e, embora marginalizada da discussão, será a população que vai arcar com os custos dessa decisão.
Várias pessoas de diferentes bairros se apresentaram e revelaram desconhecimento do tema. Após pequena explicação, quando chamada a opinar, muitos se mostraram contra e outros, a necessidade de uma discussão mais aprofundada. Para isso, foram convidadas a comparecer ao debate que se realizaria às 19 horas na Câmara Municipal.
Participaram da atividade as seguintes instituições: Fundação Alavanca, Núcleo Associado da Sesmaria, Instituto da Árvore, Agenda 21, AMMA, ADESU, IDC - Instituto de Defesa da Cidadania, Dentistas do Bem, Sapo-Uba e Atprol.Nota do Editor: Rui Alves Grilo é professor da rede pública de ensino desde 1971. Assessor e militante de Educação Popular.
O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de encontro – plural, diversificado, não-governamental e não-partidário –, que estimula de forma descentralizada o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo.
Surgiu sob o lema de que “um outro mundo é possível” diferente das propostas do Grupo dos Oito” que se reúne em Davos, na Suíça e na mesma época.
No mesmo horário da grande marcha que abriu o Fórum de Belém, foi realizada a proposta denominada “Conversa de Rua”, em que as pessoas são chamadas a se apresentar e opinar sobre algum tema. Escolhemos o tema “TRANSBORDO” porque é um dos temas mais polêmicos. Essa proposta implantada pela Prefeitura Municipal de Ubatuba vai ter um impacto muito negativo sobre o destino das verbas arrecadadas e, embora marginalizada da discussão, será a população que vai arcar com os custos dessa decisão.
Várias pessoas de diferentes bairros se apresentaram e revelaram desconhecimento do tema. Após pequena explicação, quando chamada a opinar, muitos se mostraram contra e outros, a necessidade de uma discussão mais aprofundada. Para isso, foram convidadas a comparecer ao debate que se realizaria às 19 horas na Câmara Municipal.
Participaram da atividade as seguintes instituições: Fundação Alavanca, Núcleo Associado da Sesmaria, Instituto da Árvore, Agenda 21, AMMA, ADESU, IDC - Instituto de Defesa da Cidadania, Dentistas do Bem, Sapo-Uba e Atprol.Nota do Editor: Rui Alves Grilo é professor da rede pública de ensino desde 1971. Assessor e militante de Educação Popular.
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Judiciário deve passar solidez para a sociedade
Por Fernando Magro
No Brasil são praticadas as mais altas taxas de juros bancários do mundo, em tempos de crise financeira mundial, onde até mesmo o presidente da República clama às instituições financeiras para que reduzam as taxas de juros, já está mais do que na hora do Poder Judiciário exercer o primor estatal de intervir nas relações privadas e acolher as demandas litigiosas que diariamente batem nas portas da Justiça a fim estabelecer o equilíbrio dos contratos de consumo firmado pelos particulares com as instituições financeiras.
As instituições financeiras sempre foram tratadas pelo judiciário como um estado de Direito próprio, onde os banqueiros são detentores de um reino, e investido do reinado editam suas próprias leis por meio dos contratos de adesão, e quando são questionadas suas abusividades, o Poder Judiciário na grande maioria das vezes os tratam como verdadeiras normas legais por meio do pacta sun servanda, do latin o contrato faz lei entre as partes.
Este pensar jurídico é totalmente anacrônico, o Direito é ciência social evolutiva, e a contemporaneidade jurídica, notadamente com o advento do novo Código Civil Brasileiro de 2002, tratou expressamente de por fim a este reinado das instituições financeiras ao sacramentar como indispensável que vigore nos contratos sua função social, a não existência de vantagem exagerada para qualquer uma das partes contratantes, e ainda, que seja observada a boa-fé objetiva ao contratar.
As instituições financeiras ano após ano batem recordes de faturamento, à custa da cobrança de altíssimas taxas de juros, e os banqueiros alegam a própria torpeza para justificar que as instituições financeiras brasileiras estão sólidas e não sofrerão os efeitos da crise mundial. É claro que estão sólidas, foram concretadas pelos juros abusivos pagos pelos particulares.
Enfim, cabe ao Poder Judiciário pacificar a sociedade e proporcionar por meio de decisões técnicas contemporâneas, a luz do que há de mais atual em termos de direito das relações contratuais, o fomento de uma economia paritária aos indivíduos de sorte que possibilite também a solidez da sociedade e não apenas a solidez dos bancos.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-jan-15/judiciario_passar_solidez_sociedade_nao_aos_bancos
No Brasil são praticadas as mais altas taxas de juros bancários do mundo, em tempos de crise financeira mundial, onde até mesmo o presidente da República clama às instituições financeiras para que reduzam as taxas de juros, já está mais do que na hora do Poder Judiciário exercer o primor estatal de intervir nas relações privadas e acolher as demandas litigiosas que diariamente batem nas portas da Justiça a fim estabelecer o equilíbrio dos contratos de consumo firmado pelos particulares com as instituições financeiras.
As instituições financeiras sempre foram tratadas pelo judiciário como um estado de Direito próprio, onde os banqueiros são detentores de um reino, e investido do reinado editam suas próprias leis por meio dos contratos de adesão, e quando são questionadas suas abusividades, o Poder Judiciário na grande maioria das vezes os tratam como verdadeiras normas legais por meio do pacta sun servanda, do latin o contrato faz lei entre as partes.
Este pensar jurídico é totalmente anacrônico, o Direito é ciência social evolutiva, e a contemporaneidade jurídica, notadamente com o advento do novo Código Civil Brasileiro de 2002, tratou expressamente de por fim a este reinado das instituições financeiras ao sacramentar como indispensável que vigore nos contratos sua função social, a não existência de vantagem exagerada para qualquer uma das partes contratantes, e ainda, que seja observada a boa-fé objetiva ao contratar.
As instituições financeiras ano após ano batem recordes de faturamento, à custa da cobrança de altíssimas taxas de juros, e os banqueiros alegam a própria torpeza para justificar que as instituições financeiras brasileiras estão sólidas e não sofrerão os efeitos da crise mundial. É claro que estão sólidas, foram concretadas pelos juros abusivos pagos pelos particulares.
Enfim, cabe ao Poder Judiciário pacificar a sociedade e proporcionar por meio de decisões técnicas contemporâneas, a luz do que há de mais atual em termos de direito das relações contratuais, o fomento de uma economia paritária aos indivíduos de sorte que possibilite também a solidez da sociedade e não apenas a solidez dos bancos.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-jan-15/judiciario_passar_solidez_sociedade_nao_aos_bancos
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