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sábado, 14 de fevereiro de 2009

Ubatuba perdendo verbas

Guaracy Fontes Monteiro Filho

Apesar de autorizado há cerca de 1 ano, pelo Governador José Serra, recursos da ordem de R$ 120.000,00 para a construção de um Centro Comunitário no bairro Taquaral, a Prefeitura de Ubatuba simplesmente perdeu este recursos POR NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EFETIVAÇÃO DO CONVÊNIO. É isto mesmo, 8 meses de espera e a Secretaria de Habitação do Estado se viu obrigada a cancelar o empenho, pelo não interesse da Prefeitura de Ubatuba em viabilizar a documentação, e mais, também perdeu recursos já autorizados de cerca de R$ 70.000,00 para obras de infra-estrutura no Município, pelos mesmos motivos. A população do Taquaral, que sonhava com um espaço de lazer, que poderia ser convertido no futuro, em um infocentro para toda coletividade, ficará sem esta obra por pura incompetência. É lamentável que uma cidade tão carente como Ubatuba, perca recursos por inabilidade de gestão. Nada adiantou o esforço do PTB de Ubatuba, o bairro Taquaral ficará pelo menos, por enquanto, longe de ter seu próprio centro de lazer. Rogo que este desrespeito não mais ocorra, pois precisamos ter MAIS RESPEITO POR UBATUBA.
Guaracy Fontes Monteiro Filho
maritiosso@bol.com.br
Fonte: http://www.ubaweb.com/revista/g_mascara.php?grc=24593

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Sarney promete agilizar PL que protege advogado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), prometeu agilizar e apoiar o Projeto de Lei 83/08, em trâmite na Casa, que criminaliza atos contra as prerrogativas dos advogados. A declaração foi feita durante a reunião da Coordenação de Direito Eleitoral instalada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, nesta segunda-feira (9/2).
"Todo ato de violação às prerrogativas do advogado é crime, portanto, sou a favor da criminalização. O advogado significa a defesa do direito, ele faz parte da Justiça, como estabeleceu a Constituição", disse.
Sarney se disse favorável à sanção da Lei 11.767, que garante a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Este dispositivo foi proposto pelo Conselho Federal da OAB e teve o projeto de lei apresentado pelo deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, a lei sofreu ameaças de veto presidencial, mas ele declara ter saído em defesa “pedindo a sua sanção, porque ela é histórica na garantia das prerrogativas da advocacia”. - Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-fev-10/sarney-promete-agilizar-pl-criminaliza-atos-advogados

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Sim ao lixo zero. Evento mostra que é possível tratar o lixo aqui mesmo em Ubatuba. Cetesb confirma possibilidade.

Mauricio Moromizato
Tenho ocupado esse espaço para falar sobre o lixo em Ubatuba e a insanidade que estamos cometendo ao fazer o transbordo do mesmo para Tremembé, pagando para retirá-lo de Ubatuba e deixando nós mesmos de aproveitar sua riqueza.
Pois bem, no último dia 27, como parte da atividade local do “Fórum Social Mundial”, foi promovido um importante evento na câmara municipal, com presença do Sr. Milanelli, representando a CETESB e dos arquitetos Márcia Macul e Sérgio Prado, apresentando novamente para Ubatuba o projeto “Lixo Zero”, que consiste no aproveitamento total dos resíduos gerados pela cidade, transformando uma parte em compostagem e utilizando o restante para fabricação de telhas, pisos, ladrilhos, etc. Inclusive com utilização do lodo de esgoto para fabricação de blocos de construção.
Tudo isso feito em Usinas de beneficiamento, a custo acessível e perfeitamente possível para o nosso município.
No evento promovido pelo movimento “Ubatuba em Rede”, falando pela CETESB o Sr. Milanelli corajosamente afirmou que é possível o projeto em Ubatuba e que a CETESB não veta aterros sanitários adequados e nem se opõe à execução do projeto lixo zero. Informou que há estudo para implantação de dois centros de reciclagem, a saber, na zona Sul, junto à cooperativa de reciclagem que lá existe, e na região oeste, junto ao aterro/lixão que hoje se encontra impossibilitado de operar. Explicou ainda que a imposição pelo fechamento do aterro em Ubatuba se deveu ao descumprimento de acordo por parte da prefeitura.
Durante a semana, mais informações chegaram, como a de que o prefeito e seus assessores já tinham sido apresentados ao projeto Lixo Zero no início do mandato passado. Mais ainda, a ONG Curadores da Terra e os arquitetos Márcia Macul e Sérgio Prado cederam ao movimento Ubatuba em Rede a “patente” para que o projeto seja aplicado em Ubatuba.
Graças a Deus a prefeitura já começa a falar em reciclagem e tratou do tema nas suas atividades de “planejamento estratégico” para tornar Ubatuba uma cidade sustentável.
Cresce muito a insatisfação com o transbordo, à medida que as pessoas vão começando a cair na realidade de que só os loucos jogam dinheiro no lixo, que há soluções melhores e mais baratas para a questão e que a crise vai nos atingir muito mais se formos perdulários com essa questão. Tenho escutado comentários de que há um corte no orçamento de todas as secretarias, variando de 15% a 25%, em parte por causa da crise e em parte para pagar o transbordo do lixo.
Agora, com o final da temporada e a espera pelo carnaval e semana santa, é chegada a hora de discutir as questões do município. Todos envolvidos e comprometidos com Ubatuba e com seu futuro.
Precisamos de recursos para investimentos, precisamos que o dinheiro circule na cidade e temos que lutar para que o gasto com o transbordo seja interrompido, imediatamente.A mobilização da população, dos empresários, dos políticos e de todas as lideranças tem plena condição de reverter essa situação.
Convido todos os leitores a pesquisarem nos seus carnês de IPTU o valor destinado ao lixo e a partir daí, conversarem com parentes, amigos e vizinhos sobre o assunto. Façam a conta do que deixará de ser comprado para pagar pelo lixo e transportem esse valor para a economia da cidade. Assim todos poderão ter uma noção do desfalque que a economia ubatubense terá jogando o seu, o meu e o nosso dinheiro no lixo.
Mais ainda, vamos pensar na justiça da cobrança. Por que cobrar a taxa de lixo baseada no metro quadrado construído, se o Programa de Saúde da Família tem condições de saber exatamente quantas pessoas residem em cada casa da cidade? E há a estatística de que cada habitante produz um kilo de lixo por dia. Daí se alguém mora sozinho, vai pagar o mesmo que uma casa do mesmo tamanho que abriga uma família com várias pessoas. É justo? Por que a diferença de cobrança entre comércio e residências, se algumas residências produzem muito lixo e outros comércios quase não geram resíduos? Nos municípios que tem taxa de lixo, qual critério utilizado para determinar o valor cobrado? Precisa ser junto com o IPTU e baseado nesse imposto?
Vamos meditar sobre o tema, pensar no mesmo olhando para Ubatuba como se fosse nossa casa. Vamos cuidar da cidade, assumir nossa responsabilidade sobre os destinos do município.
Por uma Ubatuba ambientalmente correta, que trate de seus resíduos localmente, que proteja sua economia, que amplie seu mercado de trabalho e que seja orgulho de quem aqui reside e de quem gosta daqui.
SIM AO LIXO ZERO, À COLETA SELETIVA, À RECICLAGEM. NÃO AO TRANSBORDO E AO DESCASO COM O DINHEIRO DOS UBATUBANOS.