PTB DE UBATUBA INTENSIFICA REUNIÕES

TATO, presidente do PTB de Ubatuba, intensifica as reuniões do partido.

Agora o PTB municipal está se reunindo semanalmente no Diretório Municipal e se preparando para a convenção no município.

O grupo está unido e tudo indica que o partido estará bem preparado para a arrancada final rumo a eleição municipal.

Vereador petebista quer mais segurança em escolas de Taubaté

O vereador petebista Valdomiro Silva (SP) propôs à Prefeitura de Taubaté, no início da semana, a intensificação do policiamento em duas escolas do município: Nilton Câmara, Mazzaropi e Augustinho Silva.

"Há muitos casos de brigas na porta das escolas que precisam de intervenção e um grande fluxo de alunos ficam a mercê da sorte e da violência”, considerou o vereador.

Valdomiro explicou que resolveu tomar esta iniciativa após ser procurado por diversos munícipes, que solicitaram mais atenção com a segurança dos locais. “Muitos pais ficam preocupados enquanto os seus filhos não chegam”, acrescentou.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações do Diário de Taubaté)

Campos Machado apoia o senador Mozarildo Cavalcanti à frente da Maçonaria nacional

O candidato a Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, uma espécie de Presidente Nacional da Maçonaria, senador Mozarildo Cavalcanti, na Assembléia Legislativa paulista, depois de receber apoio integral do deputado Campos Machado, Presidente Estadual e Secretário-Geral da Executiva Nacional do PTB, foi recebido, na sexta-feira, 15/2, pelo Presidente da Ordem dos Advogados (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D`Urso, que além de apoiar a candidatura do Senador, realizará, nos próximos dias, um Seminário para discutir o assunto com advogados Maçons do Estado de São Paulo. "É importante termos no comando da Maçonaria homens de bem, que tenham expressão na sociedade brasileira", ressaltou D`Urso.
A eleição será realizada, em todo o País, no próximo dia 8 de março. Se eleito, Mozarildo será o sexto senador a ocupar a cadeira, desde 1822. Cargo que já foi ocupado por José Bonifácio, Dom Pedro I, entre outros. "Minha plataforma contempla, principalmente, a reinserção da Ordem no cenário nacional, dando maiores oportunidades aos Irmãos de participarem das grandes decisões do País, inclusive na política", afirma o Senador. Ele tem como plataforma, entre outras, a criação de uma rede nacional de ensino; amplo combate à pobreza e à fome; e a criação de canais de TV e Rádio, para tornar a Maçonaria mais compreensiva pela população.
Entusiasmado com a possível eleição do Senador, o deputado Campos Machado, filho de Maçon, empreende uma verdadeira cruzada para que no Estado de São Paulo, Mozarildo Cavalcanti tenha uma expressiva votação. "O Senador tem uma história de vida invejável como político e médico, é um homem que merece ocupar mais esta função, que em nível nacional fortalecerá a relação entre todos os Grandes Orientes Estaduais, e quem vai ganhar com isso, sem dúvida, será o nosso País", afirmou o líder petebista.
No comando da campanha do Senador Mozarildo Cavalcanti, no Estado, está o empresário Romeu Bonini, ex-Grão Mestre do Grande Oriente de São Paulo.

Fonte: www.camposmachado.com.br

Presidente do PTB lança candidatura de Edvaldo Brito em Salvador

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, estará no próximo dia 28 em Palmas para participar do 1º Seminário sobre Política e Marketing Eleitoral do PTB 2008, realizado pelo diretório estadual e que acontece no auditório da Assembléia Legislativa de Tocantins. Jefferson abrirá o evento falando sobre o cenário político do PTB no Brasil e o trabalho conjunto de reestruturação do partido dentro do Tocantins.

Para o presidente regional do partido, deputado estadual José Geraldo, a presença da maior referência da sigla representará uma demonstração da força do partido dentro do Estado, bem como uma injeção de ânimo na militância e no trabalho das comissões municipais. "O Roberto Jefferson é contagiante, tem conhecimento e presença. Sua vinda ao Tocantins dá perspectivas de crescimento ao PTB e um vínculo partidário cada vez mais forte”, afirmou o petebista.

José Geraldo também lembrou que, para o evento, estão sendo preparadas diversas palestras com foco nas questões eleitorais deste ano, como Ordenamento Jurídico Eleitoral - com o Doutor Vasco Pinheiro de Lemos Neto, Marketing Político - com o publicitário Luciano Carvalho, da Oxigênios Propaganda e Marketing e O papel da imprensa no processo eleitoral - com o jornalista e comentarista político, Cleber Toledo.

Entre outras novidades está a preparação de um material de apóio aos pré-candidatos, contendo diversos materiais informativos para eleições 2008, que será distribuído a todos os correligionários. Segundo o deputado José Geraldo o objetivo é fornecer a maior quantidade possível de informações e dados para os candidatos. "Através de um processo de estruturação, que tem como objetivo o pleito eleitoral deste ano, estamos criando mecanismos que possam dar suporte e maior desempenho nas urnas aos nossos pré-candidatos", destacou.

José Geraldo também afirmou que, atualmente, o PTB tocantinense tem se empenhado na tarefa de reestruturação do partido, por isso, está sendo um dos partidos que mais se movimenta visando à campanha eleitoral de 2008. “No último ano o nosso partido realizou o encontro estadual de líderes, nomeando 101 comissões municipais, agora estamos mobilizando todos os nossos membros para a preparação efetiva das eleições municipais”.

Horário Programação
08: 00 - Sessão de foto oficial com candidatos
13: 30 - Credenciamento
13: 40 - Abertura com os componentes da mesa
14: 00 - Mensagem do Presidente Nacional do PTB - Roberto Jefferson 14: 20 - Palestra: Um novo jeito de fazer política - Deputado Estadual José Geraldo
14: 40 - Palestra: Ordenamento Jurídico Eleitoral - Doutor Vasco Pinheiro de Lemos Neto
15: 25 - Coffee -Break
15: 50 - Palestra: Marketing Político - Luciano de Carvalho – Oxigênios Propaganda e Marketing
16: 30 - Palestra: O papel da imprensa no processo eleitoral - Jornalista Cleber Toledo – Portal Cleber Toledo
17: 20 - Coffee Break
Fonte: - Agência Trabalhista de Notícias

PTB RECEBENDO REFORÇOS

Bom dia!

Meu nome é Tatiana, sou jornalista e faço as publicações do Portal do PTB. Gostei de saber da existência do blog em Ubatuba e coloco-nos à sua disposição para divulgar as notícias no Portal sempre que vocês precisarem.

Atenciosamente,

Tatiana Alves
Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro
Jornalista - Portal PTB
www.ptb.org.br
Brasília/DF


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PARQUE DOS MINISTERIOS PODERA RECEBER RECURSOS

. Ubatuba, 04 de janeiro de 2008.


Exmo. Sr.
Antonio Carlos de Campos Machado
Deputado Estadual - PTB

O PTB de Ubatuba, em nome de toda a população, agradece ao maior líder político do Estado, Deputado Campos Machado, que intercedeu com firmeza junto ao Governo Estadual e à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, e garantiu a liberação de verbas no valor de R$ 594.400,00.
Com esses recursos, alem dos nivelamentos necessários para os escoamentos das águas e melhorias em praças, serão colocados bloquetes em todas as ruas dos conjuntos habitacionais, tanto do bairro do Taquaral como também da Vila Sumaré, e estes serviços, graças a Vossa Excia., serão feitos ainda este ano.
Mais uma vez, o PTB, no seu comando, dá demonstração de que é possível trabalhar em prol da comunidade, deixando de lado as ideologias partidárias e priorizando o bem-estar da coletividade.
Aproveitando a oportunidade e o reconhecimento do valor de Vossa Excia. na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o PTB de Ubatuba, vem respeitosamente, solicitar ao nobre Deputado uma nova intercessão junto ao Governo do Estado e à CDHU para garantir investimentos ainda maiores em mais uma região carente de infra-estrutura da nossa cidade.
Em virtude de termos também um conjunto habitacional no bairro do Ipiranguinha, onde residem muitas famílias, cujos pais e filhos são trabalhadores que contribuem para o crescimento do município, é justo que sejam realizadas melhorias também naquela região, visto ser o ultimo conjunto construído em Ubatuba pelo sistema CDHU e que não recebeu nos últimos anos nenhuma melhoria por parte do Estado.
O Partido Trabalhista Brasileiro em Ubatuba tem a real dimensão dos problemas da gente que aqui vive, pois tem lideranças que se formaram no meio do povo e lutam pela igualdade social. É de direito que todos os bairros e subdistritos tenham progresso e prosperidade.
O Brasil sabe que só o PTB tem a história que todo partido gostaria de ter, por isso, fazemos a diferença entre tantos partidos na hora de oferecer qualidade de vida aos cidadãos que votam em nossas lideranças para representá-los politicamente.
Saudações petebistas
Anderson José Rodrigues – TATO
Presidente PTB – Ubatuba
www.ptbubatuba14.blogspot.com

VIDA PROPRIA À UBATUBA‏

Infelizmente, tenho visto ao longo dos anos, todos comentarem que para Ubatuba melhorar é preciso implementar a infra-estrutura turística. Realmente temos que melhorar e muito a infra-estrutura, mas o que muitos ainda não perceberam, é que o turismo, por mais aquecido que seja, por mais longa que seja a temporada e por mais feriados que tenhamos, está sempre restrito às pessoas e aos comércios que conseguem sobreviver desta fatia de mercado. Hoje, Ubatuba, com aproximadamente 90.000 habitantes, precisa mudar os paradigmas e encontrar novos caminhos que garantam a todos opções de trabalho.

Fica difícil acharmos que apenas melhorando o NIVEL DOS TURISTAS E AUMENTANDO AS OPÇÕES DE LAZER nossa cidade entrará nos eixos novamente. Em minha opinião, só existem dois caminhos para acertarmos a equação “TURISMO E EMPREGOS”. O primeiro seria dar aos comerciantes que constroem aqui, que consomem aqui, que empregam aqui, que pagam impostos aqui, que educam seus filhos aqui e que escolheram Ubatuba para morar, APOIO TOTAL “em todos os sentidos”. O segundo seria montar fábricas não-poluentes para empregar o povo e dar uma vida digna a ele, e produzir produtos como “PÃO DE FORMA”, “MASSAS”, “BISCOITOS”, “DOCES” “CONGELADOS”, “BEBIDAS”, “ROUPAS DE PRAIA”, entre tantos outros produtos e serviços.

Assim, os turistas retornariam mais vezes, consumiriam produtos locais de qualidade e reconheceriam a prática desenvolmentista do município. Os moradores empregados, por sua vez, também seriam consumidores, principalmente na baixa temporada. Quanto maior é a procura, maior deve ser a oferta, ou seja, mais empregos surgiriam.

No meu sonho, a curta temporada de verão seria para todos nós, empregadores e empregados, apenas como um décimo terceiro ou décimo quarto salário. Ubatuba precisa sinalizar que pode ter vida própria e dar esperanças às mães e pais que hoje choram ao verem seus filhos sem perspectiva de vida.


Anderson José Rodrigues – TATO
Presidente do PTB de Ubatuba
http://www.ptbubatuba14.blogspot.com/

Reconhecimento

Parabéns!‏
De: ajsantos@cdhu.sp.gov.br
Enviada: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008 16:30:55
Para: ptb14ubatuba@hotmail.com

"Caro Tato Parabenizo todo o seu Diretório, pelo bom desempenho na pesquisa estimulada, realizada em seu município.

Temos a certeza que o nosso partido, além de estar bem representado, caminha a passos largos para a vitória em Ubatuba, podendo assim, proporcionar DIAS MELHORES aos munícipes desta trabalhadora cidade.

Conte conosco!

Dep. Cícero de Freitas
PTB SINDICAL"



De: Irineu (irineu@aceb.org.br)
Enviada: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008 16:34:04
Responder-Para: irineu@aceb.org.br
Para: ptb14ubatuba@hotmail.com


Tato, bom dia !!!

Parabenizo, pela grande expressão política demonstrada em pesquisa realizada no município de Ubatuba.

O reconhecimento é o fruto que colhemos, por serviços prestados. Continue com este Espírito companheiro e empreendedor.

Forte abraço,

Irineu de Ascenção
Diretor de relações institucionais da associação comercial e empresarial do Brasil.

Jefferson diz que delação premiada é coisa de vagabundo

presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), descartou ontem um possível acordo de delação premiada no processo que investiga o suposto mensalão. Ele depôs hoje para o juiz Marcelo Ferreira de Souza Granado, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Questionado se aceitaria revelar novos fatos sobre o suposto mensalão em troca de uma redução de pena, Jefferson afirmou que delação é coisa de vagabundo.

“Que delação, nada. A luta é política. Delação premiada é coisa para vagabundo, com todo o respeito.”

Em pouco menos de uma hora de depoimento à Justiça Federal, o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), recusou-se a dizer quem fazia os pagamentos do mensalão. Ele se justificou afirmando que é réu e não testemunha no processo aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o suposto esquema de caixa dois eleitoral. “Não sou testemunha, falo sobre mim e sobre meu partido”, declarou.

Diante dos poucos questionamentos feitos pelo juiz Marcelo Ferreira de Souza Granado, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e pelos representantes do Ministério Público, Jefferson fez de seu depoimento um verdadeiro palanque, no qual disse que prefeitos e governadores “têm que beijar a mão do presidente Lula” para conseguirem recursos. Ele ainda acusou a Polícia Federal e o Ministério Público de abuso de autoridade. O ex-deputado chegou a se emocionar no final de seu depoimento, ao revelar o desejo de ver sua filha, a vereadora Cristiane Brasil, juíza.

JORNAL O GLOBO

Campos Machado homenageia aposentados e pensionistas

O Plenário Juscelino Kubitschek, da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi palco, nesta sexta-feira, 8/2, de Sessão Solene para homenagear o Dia Nacional do Aposentado, uma solicitação especial do deputado Campos Machado, líder do Partido Trabalhista Brasileiro.
O evento foi coordenado pela diretoria do PTB dos Aposentados, que tem à frente o ex-deputado federal e responsável pela Lei que instituiu a Data (24 de janeiro), Benedito Marcílio, que preside, também, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap).
A Sessão Solene, presidida pelo vice-presidente da Alesp, deputado estadual Waldir Agnello, reuniu, ainda, o secretário estadual de Esportes, Turismo e Lazer do Estado de São Paulo, Claury Alves da Silva, representante do governador José Serra; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o deputado estadual Edson Ferrarini; e o vereador Paulo Frange, todos do Partido Trabalhista Brasileiro.
Participaram, também, da solenidade, o desembargador Cesar Lacerda, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Roberto Antonio Bellocchi; Warley Martins Gonzales, presidente da Federação de Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo (Fadesp); José Aureliano Ribeiro de Vasconcelos, presidente da União dos Aposentados e Pensionistas.
O Secretário Claury Alves da Silva enfatizou a responsabilidade que os três Poderes têm na inclusão social das pessoas com mais de 60 anos. "Precisamos adotar políticas públicas voltadas para a melhor idade, para os idosos",Warley Martins Gonzáles, da Fadesp, sugeriu que a classe se mobilize em movimentos organizados e volte ás ruas para defender seus direitos. "Não adianta culpar os governantes se não fazemos nada".
O Estatuto do Idoso e alguns projetos de leis que se encontram em tramitação também foram lembrados durante a sessão solene. José Aureliano Ribeiro, da União dos Aposentados e Pensionistas, falou da necessidade de o Parlamento paulista homologar o Estatuto para que, assim, ele comece a vigorar no Estado.
Para a classe política, a homenagem prestada aos aposentados é justa e importante. O coronel Edson Ferrarini, da reserva da Policia Militar, se solidarizou com os convidados, e afirmou: "Eu estou aqui não sei se como deputado ou como aposentado".
"Todos temos a responsabilidade de respeitar a experiência e história de vida dos aposentados", disse o vereador Paulo Frange, um médico sempre muito sensível às coisas sociais.
Um dos maiores defensores dos aposentados, no País, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, fez questão de defender a criação da Delegacia de Proteção do Idoso. "O Decreto está pronto desde o ano passado e ainda não foi ativada". E, por outro lado, lamentou "a eterna falta de recursos na Previdência Social".
"No PTB os aposentados podem usar o partido. E não o partido que usa os aposentados. Temos um compromisso político e social com os aposentados", afirmou o deputado Campos Machado."O trabalhador de hoje é o aposentado de amanhã", completou o também presidente estadual e secretário-geral nacional do Partido Trabalhista Brasileiro.

Informação do PTB Estadual

Caro Tato,

Informo que nos próximos dias,estaremos disponibilizado o resultado da pesquisa de opinião efetuado em diversos municípios do Estado , no final de 2007, inclusive na cidade de Ubatuba.

Aproveitamos para reiterar nossos protestos de elevada estima e parabenizá-lo pelo seu trabalho a frente desse diretório.

Saudações petebistas.

Guaracy Fontes Monteiro Filho
PTB São Paulo.

Diário de S. Paulo: Eymael e Machado

DIÁRIO PAULISTA

Eymael e Machado*

O presidente nacional do PSDC, José Maria Eymael, e o secretário geral da sigla, Ricardo Rezende, bateram martelo quanto apoiar eventual candidatura do deputado estadual, Campos Machado (PTB) à Prefeitura.

Pelo menos é que acreditam seguidores de Machado.

(Fonte: Jornal Diário de S.Paulo - 5/fev/08)

PTB paulista comemora chapa completa de mulheres pré-candidatas

Na capital paulista, o PTB está comemorando, muito antes das eleições municipais de outubro próximo, ter atingido a cota determinada pela Lei Eleitoral de que os partidos políticos precisam ter, no mínimo, 30% de mulheres para compor a chapa de pré-candidatos à Câmara Municipal.

O partido, dia-a-dia vem somando um grande número de filiadas. Trabalho coordenado, em todo o estado de São Paulo, através da senhora Marlene Campos Machado, presidente do PTB Mulher.

"Com mais de vinte mil filiadas, o PTB Mulher, em nosso Estado, vem dando um exemplo de que a mulher não deve andar nem atrás e nem à frente do homem, e sim ao seu lado", afirma o presidente estadual do partido, deputado Campos Machado, ao revelar que a cota já foi atingida antes mesmo do final de 2007.

Para se ter uma idéia da quantidade de mulheres filiadas ao partido, no PTB paulista há fila de espera na capital e em dezenas de municípios, com mulheres aguardando uma vaga para a pré-candidatura à vereança.

Este ano, o objetivo do Partido Trabalhista Brasileiro é fazer mil vereadores e cem prefeitos englobando os 645 municípios em todo o estado de São Paulo. (fonte - www.camposmachado.com.br)

"PT quer jogar no colo do PTB", diz Jefferson à Folha de São Paulo

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deu nesta quinta-feira (31/01) uma entrevista para o jornal Folha de São Paulo, sobre o relatório da Polícia Federal divulgado esta semana. Para Jefferson, o relatório sobre o caso dos Correios foi feito "por gente" do ministro Tarso Genro (Justiça) para "destruir" o PTB. Ele fez até "sambinha" ao insistir que se o presidente Lula não tomou providências ao saber do mensalão, cometeu crime de responsabilidade: "Zum, zum, zum, tá faltando um". Confira a entrevista:
FOLHA - O que o sr. achou do relatório da PF sobre o caso Correios?
ROBERTO JEFFERSON - Achei risível. É um exercício retórico de demolição de imagem. Não é um relatório criminal que demonstre o envolvimento com provas. É um exercício de retórica, muito bem-feito por um menino colocado lá para isso.
FOLHA - Mas quem fez o relatório?
JEFFERSON - Esse grupo mais ligado ao PT que cumpre diretrizes do governo. Não posso dar nomes, mas é esse grupo que está fazendo a polícia política em favor do PT. Para eles tocarem no Eduardo Medeiros, que é indicado pelo PT, contra quem o Maurício Marinho centra fogo desde o começo, tiveram que fazer esse enredo para levar o PTB junto. Para sobrar alguma coisinha para o PT, eles têm de destruir o PTB.
O PTB não fez negócios nos Correios. As contas de grande porte dos Correios, como o transporte aéreo e com empresas de informática, eles [o PT] pegaram.
O relatório tenta jogar no PTB o que o partido não fez.
FOLHA - O que o sr. dirá no depoimento do inquérito do mensalão?
JEFFERSON - Vou reiterar o que disse à Comissão de Ética, à CPI dos Correios, à PF. Da relação do PTB com o PT, como era o financiamento de campanha, qual o papel do Dirceu, do Genoino, que falei ao Lula duas vezes sobre o mensalão -em janeiro e em março [de 2005].
Não posso acusar frontalmente o presidente, seria um exercício de leviandade -como é esse relatório da PF.
Disse ao presidente, que teve aquela reação de chorar, que é verdadeira, na frente do Walfrido [Mares Guia].
Eu disse:
"Presidente, o PT tá pagando R$ 30 mil para cada deputado".
O que eu quero saber dele como testemunha que será no meu processo é se ele tomou alguma providência legal. Eu narrei a ele o que na época era um fato político e depois acabou se transformando em crime. Quero saber se ele mandou instaurar inquérito. Se não tomou, ele errou. Foi crime de responsabilidade. Se ele tem notícia de um fato criminoso e não manda apurar... Nós vamos ter que cantar o sambinha da denúncia do mensalão: Ai zum, zum, zum, zum, zum, tá faltando um!

FOLHA - O presidente?

JEFFERSON - Isso.
FOLHA - E as acusações do relatório contra o seu partido?

JEFFERSON - O Antonio Osório, na Diretoria de Administração, não teve nenhuma encomenda minha de atrair nenhum grande empresário para ajudar o partido, não pediu nem ajudou que isso fosse feito. Não colocou nenhum centavo pessoalmente ou por meio de qualquer pessoa para ajudar o partido.
FOLHA - E quanto às planilhas?

JEFFERSON - Aquilo era do Godoy [Fernando]. E agrem não é PTB. Ninguém encomendou aquilo a ele no PTB. Aquele varejinho que ele estava fazendo, aquilo não é para o PTB.
FOLHA - Quem fez o relatório?

JEFFERSON - Gente ligada ao Tarso Genro, suponho. Eu deduzo, pelos indícios que há, que tenha sido o próprio Tarso que ajudou a escrever. Eu suponho, eu infiro, eu concluo, já que foi ele que nomeou o diretor-geral da PF, que acabou nomeando esse delegado para o inquérito.
Fonte: agência Trabalhista de Notícias (com informações da Folha de São Paulo)

Ubatuba terá novo conjunto habitacional

Foi aprovada no dia 29 de janeiro deste ano, a abertura do processo licitatório para a realização do empreendimento Ubatuba “F”.
A pedido do Governador JOSÉ SERRA, todas as 144 unidades habitacionais que serão construídas terão 2 dormitórios e a infra-estrutura dos conjuntos será completa: calçadas, muros, quadra de esportes equipadas, ruas pavimentadas, paisagismo, energia elétrica, água e centro de apoio comunitário.As obras serão executadas no bairro do Taquaral e todos os moradores poderão participar dos sorteios da casa própria, desde que preencham os requisitos exigidos pela CDHU, disponibilizado na página www.cdhu.com.br.
Dependendo do andamento das licitações, a construção do Conjunto Habitacional do Taquaral poderá ser iniciada ainda em maio deste ano.
Parabéns ao Governo do Estado que tem determinação e coragem de trabalhar para todos, inclusive para os carentes e necessitados.
Ao nosso povo de Ubatuba que, após várias administrações municipais, não vê perspectivas de melhor saúde, mais empregos e moradias, fica aqui uma esperança de participar de um sorteio que poderá mudar suas vidas para sempre e “resgatar” de verdade um pouco de felicidade.
Boa sorte a todos!
Tato Presidente do PTB de Ubatuba

A revolução no legislativo paulista

Sem alarde, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no último mês de dezembro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Campos Machado, líder do PTB, que vai cair como uma bomba no relacionamento entre os poderes executivo e legislativo, no Estado.

A nova proposta restabelece , em boa parte, a autonomia e a independência do Legislativo Paulista.

Pela proposta, o Governo, Secretários de Estado e Diretores de Agências, são obrigados a responder aos pedidos de informações, apresentados pelos Parlamentares, no prazo de 30 dias, sob pena de crime de responsabilidade.

As leis, oriundas dos projetos dos Deputados, terão prazo para serem devidamente regulamentadas e entrem em vigência, sob pena, também, de crime de responsabilidade do Executivo.

No exercício de seus mandatos, mediante identificação, os Deputados poderão diligenciar, pessoalmente, junto aos órgãos da administração direta e indireta e agências reguladoras, em cumprimento à decisões de Comissões Permanentes da Casa e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Foram estabelecidos prazos para apresentação do Plano Plurianual (PPA) , além de se tornar prerrogativa única da Assembléia a deliberação e aprovação da declaração de Utilidade Pública para as entidades do Estado.

Para o deputado Antonio Salim Curitat (PP)i, o mais antigo dos parlamentares do Palácio 9 de Julho, "a PEC do deputado Campos Machado dá nova cara à Assembléia Legislativa". (fonte: www.camposmachado.com.br)