Em Novembro de 2007, a Prefeitura de Ubatuba, assinou dois convênios com a Secretaria de Habitação do estado, visando a pavimentação dos conjuntos Habitacionais do Bairro do Taquaral e Vila Sumaré. Após estranha demora na entrega da documentação (a Prefeitura de Ubatuba, chegou a ser intimada via diário oficial, através de sua edição de 12 de março, seção l, pág. 41, a entregar imediatamente a documentação dos convênios, sob pena de nulidade ), os recursos foram liberados, porém, até o momento, as obras não se iniciaram. Também no último dia 16, na cidade de Itapetininga, o Senhor prefeito assinou mais 3 convênios com esta Secretaria, visando a pavimentação e a construção de uma praça no conjunto Habitacional do Parque dos Ministérios e um Centro de Convivência no Conjunto Habitacional do Bairro do Taquaral.
Sabe-se que conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado, reproduzindo parte do pronunciamento do Min. Gilmar Mendes, destaca-se " NÃO BASTA A MERA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO OU A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRELIMINARES; É INDISPENSÁVEL A SUA EFETIVA EXECUÇÃO FÍSICA, ANTES DO PERIODO DE VEDAÇÃO DA LEI ELEITORAL, conclui-se que, se estas obras não se iniciarem ate 5 de Julho, estas famílias continuarão comendo poeira até o final do ano.
Quero crer, que pelo fato do PTB de Ubatuba ter sido o responsável pela interlocução junto ao governo do Estado, para liberação destes recursos, este não seja o motivo para o não início imediato destas obras. Acredito que o Senhor Prefeito Eduardo César seja um DEMOCRATA, como alias é o nome de seu partido, e saiba separar o trato da causa pública, com questões políticas eleitorais, excluindo a população de lutas ideológicas.
O PTB de Ubatuba tem um plano de governo pronto para ser discutido com todos os segmentos da sociedade e manterá os debates no campo das idéias, por isso neste momento faz um apelo ao Senhor prefeito " INICIE ESTAS OBRAS ANTES DA DATA LIMITE ", não puna estas famílias carentes, mostre agilidade e competência, é o que nós, munícipes de Ubatuba, esperamos do Senhor.
Anderson José Rodrigues – TATO
Presidente do PTB de Ubatuba.
quinta-feira, 29 de maio de 2008
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