TSE divulga datas da propaganda partidária para 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (31/12) as datas de veiculação da propaganda partidária gratuita para o ano de 2008, nas formas de inserção nacional e programa em bloco. Entre os 27 partidos políticos com registro no TSE, 24 terão direito a exibir programa em cadeia nacional de rádio e televisão. Já as inserções serão veiculadas por 13 legendas. De acordo com o calendário divulgado pelo TSE, o Partido Trabalhista Brasileiro apresentará o seu primeiro programa político de 2008 no dia 12 de junho. A duração do programa do PTB é de dez minutos, e será veiculado em todas as principais emissoras de rádio e televisão do País. Nas rádios o programa será veiculado das 20hs às 20hs10, e nas emissoras de televisão no horário das 20hs30 às 20hs40. A propaganda dos partidos políticos será realizada entre janeiro e junho, como determina a legislação, já que 2008 é ano eleitoral. O primeiro turno das eleições municipais para prefeito e vereador acontecerá no dia 5 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 26 do mesmo mês, apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Inserções nacionais As inserções nacionais de propaganda partidária - de março a junho - foram distribuídas entre 13 partidos: PTB, PSC, DEM, PDT, PMDB, PC do B, PP, PSB, PV, PT, PPS, PSDB e PR. Cada um deles terá direito a cinco minutos diários, em inserções de 30 segundos ou de um minuto. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, as inserções do PTB começam a ser veiculadas em rádio e televisão nos dias 24, 29 e 31 de maio, e terminam no dia 24 de junho.Propaganda A propaganda partidária gratuita é prevista na Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). O artigo 45 dessa lei assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22h, para divulgar os ideais partidários; transmitir mensagens aos filiados; e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.Agência Trabalhista de Notícias (com informações do Tribunal Superior Eleitoral) Fonte: www.camposmachado.com.br