
terça-feira, 5 de maio de 2009
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Juízes criticam inviolabilidade de escritórios
Por Filipe Coutinho
Juízes federais reunidos em Brasília defenderam nesta terça-feira (28/4) restrições à inviolabilidade dos escritórios de advocacia. As críticas foram feitas durante o 1º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), evento organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Um dos palestrantes foi o juiz José Paulo Baltazar Júnior, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Ele defendeu que a inviolabilidade não se aplique quando o escritório ficar na casa do advogado ou na sede de uma empresa defendida.
A lei só permite que o escritório seja violado quando o próprio advogado é o investigado. Nesse caso, a lei prevê a presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil na execução dos mandados de busca e apreensão. “É uma dificuldade de ordem prática: quanto menos pessoas souberem do mandado, maior a eficácia”, apontou Baltazar. O juiz aproveitou para ironizar a prerrogativa dos advogados: “Talvez devesse ser ampliada para escritório de medicina, odontologia, contabilidade”.
Outro palestrante do evento, o juiz federal Marcello Ennes, da 6ª Vara do Rio de Janeiro, criticou o instituto da inviolabilidade. “As mesmas provas que são buscadas em um domicílio são as que estão no escritório de advocacia”, disse. O juiz apontou ainda situações “problemáticas” do instituto. Ele citou dois casos hipotéticos como exemplo.
Um deles é o cliente que pede para o advogado guardar a arma do crime no escritório. “Esse cliente vai se beneficiar da inviolabilidade. Essa interpretação da lei não me parece razoável”, afirmou. Outro caso apontado por Ennes é o advogado investigado que pede para um colega de escritório guardar provas do crime hipotético. “Os escritórios de advocacia não podem se tornar paraísos penais.”
As críticas dos juízes não ficaram sem resposta. A defesa dos advogados ficou por conta do presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB, Amauri Serralvo. O advogado saiu em defesa da inviolabilidade dos escritórios. “A cautela do advogado criminal é indiscutível. A lei não foi feita para proteger criminoso. Essa é a interpretação básica da lei”, defendeu.
Serralvo disse ainda que a OAB está atenta à postura dos advogados. “Nós (OAB) separamos bem o que é o advogado com o sagrado direito da ampla da defesa”, afirmou. "Advogado que comete crime não é advogado, é criminoso”, completou.
Nessa quarta-feira (29/4), os juízes federais criminais apresentam os enunciados do Fonacrim. São quatro temas: interceptação telefônica, prisões processuais,reformas do Código de Processo Penal e diligências policiais.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Cutucando para acordar
No encerramento dos Jogos Regionais, que aconteceu na UNITAU – Campus Ubatuba, eu conversei com o Prefeito: “- Prefeito, um amigo do PTB de São Paulo, que trabalha na Secretaria de Habitação me informou que o Governador José Serra está liberando recursos para infra-estrutura das construções executadas através dos programas da CDHU.
Como escutei no rádio, que os moradores do bairro do Taquaral estão reclamando, e com razão, da falta de melhorias e infra-estrutura, eu gostaria, se possível, que o senhor viabilizasse esses recursos para o conjunto lá existente.
Informei que seria necessário mandar o pedido à São Paulo e com urgência, pois o prazo para obter tais recursos estava expirando devido ao fechamento do ano fiscal”.
Depois de alguns dias, liguei: “- Prefeito, os seus secretários ainda não mandaram o projeto, e a cidade pode perder a verba.
Aproveite e peça pra sua equipe viabilizar os projetos dos outros conjuntos. Segundo informações, há grandes chances de serem liberados”.
Depois disso, passaram-se dias, semanas, meses, e nada... nada dos projetos. Me informei. Apesar da visível falta de interesse da Prefeitura, meu amigo fez uma nova tentativa para viabilizar essas verbas pro nosso Município, reiterando que havia urgência no encaminhamento dos pedidos.
Dia 23 de outubro, fui informado que a prefeitura havia finalmente mandado os projetos. Depois de uma longa espera, havia um pedido da Prefeitura de Ubatuba para a liberação da verba para os conjuntos habitacionais dos bairros do Taquaral e Vila Sumaré.
Gostaria deixar claro a todos os cidadãos de Ubatuba, que a verba destinada para as reurbanizações dos conjuntos habitacionais é do Governo do Estado de São Paulo, uma ação de governo, que irá atender mais de 150 municípios do Estado. Interferi neste processo simplesmente para que o município de Ubatuba e as comunidades destes conjuntos não ficassem fora desse programa, que terá uma contrapartida da prefeitura.
Anderson José Rodrigues (Tato)
Presidente do PTB Municipal de Ubatuba
segunda-feira, 6 de abril de 2009
ANALISANDO AS ELEIÇOES NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
É fato que a chapa 1 ganhou e que a chapa que eu votei perdeu e é de se entender que quem torceu pelo vencedor tire "sarro" de quem torceu pelo perdedor, é democrático até, mais atento ao voto e somando-os, percebo que o resultado final de votantes é inferior a 40% dos filiados, mesmo tendo disputa do continuísmo com a “novidade”, da situação com a oposição.
Faço então as seguintes perguntas:
O que está acontecendo? Por que a administração usou toda sua influência para que a chapa 1 continuasse no poder? Onde estão os quase três mil comércios existentes no nosso município? Por que só 860 comércios são filiados à associação e por que tão poucos foram votar?
Depois de me fazer todas essas perguntas me deparei com as seguintes conclusões. A nossa cidade vai de mal a pior, a maioria dos comércios estão sem condições até para pagar o custo de se associar, os que podem pagar, se associam para utilizar com custo baixo, os benefícios que a mesma lhes dá.
Mas o mais triste é saber que a maioria não se interessa e nem se dá o trabalho de ir votar ou tem algum receio de declarar seu voto. Se isso acontece com pessoas esclarecidas e que necessitam que aqueles que os representem o façam bem, imaginem o restante da nossa sociedade.
Anderson José Rodrigues – TATO
Comerciante associado A ACIU
quarta-feira, 1 de abril de 2009
OPÇÃO SIM OPOSIÇÃO NÃO
Ai vai!!!
Quando fui convidado pelo Dep. Campos Machado a assumir a presidência do PTB, recebi junto uma tarefa, a de fazer política limpa sem pensar em tirar proveito próprio, desde então venho trabalhando para que as pessoas filiadas ao nosso partido ou as que estão se filiando, que entendam que o nosso objetivo enquanto partido é apresentar a sociedade e aos eleitores da nossa cidade, uma "opção", ou seja, uma maneira nova de ver as coisas e conseqüentemente uma maneira nova de administrar.
Por esse motivo é que nós, do PTB, não estamos fazendo oposição e não vamos fazer, nem ao atual e nem a nenhum outro prefeito.Porém, isso não significa que não estamos trabalhando, pelo contrario, estamos trabalhando e muito, fazemos com os nossos ex-candidatos a vereança e que tem pretensões futuros de representar o povo, reuniões semanais, reuniões essas com um único objetivo, o de conscientização e de valorização do voto.
Umas das frases que eu sempre digo e que eu acho que meche um pouco com o eleitor, é que: "um favor se paga com outro favor, nunca com o voto, que os nossos pais, mesmo sem perceberem, venderam o que hoje é nosso presente, e que nós hoje temos a opção de não errar e de não vender o futuro dos nossos filhos, digo também que temos que mudar a maneira de pensar, chega de se falar em política só nas vésperas das eleições, tento mostrar as mães, pais e mesmo aos jovens, que de cara se dizem contra política e contra os políticos, que a cada quatro anos independente da vontade deles, a cidade elegerá, um prefeito, um vice e dez vereadores, e que se eles, que se consideram honestos e estão enojados com a política e com os políticos, não participarem, as coisas ficarão mais fáceis para os políticos desonestos.
Eles concorrerão só entre eles e o resultado final é o que temos visto aos longos dos anos, uma cidade cada vez mais pobre e os políticos e seus puxa-sacos cada vez mais ricos.
TATO
Presidente do PTB de Ubatuba
terça-feira, 31 de março de 2009
ASSUNTO NOVO
Os políticos, espertos como são, dão força para que o pensamento da nossa cidade continue voltado única e exclusivamente ao turismo, para que o povo continue a discutir só o turismo, achando que é esse o problema e ao mesmo tempo a solução de Ubatuba.
Vejo, claramente, que se essa discussão chegasse a algum lugar, Ubatuba estaria muito melhor, mais quanto mais se discute "TURISMO" mais Ubatuba fica atrasada em comparação aos outros municípios. Acredito que temos que nos ver como uma cidade como qualquer outra "uma cidade normal" temos que encontrar, maneiras de nos sustentarmos o ano todo, independente do turismo.
É claro que não podemos descartar esse povo “TURISTAS que querem curtir as nossas praias e cachoeiras, ver as nossas matas, nossos pássaros. Temos que encontrar o equilíbrio, ou seja, pensarmos como uma cidade normal, que temos “GENTE” aqui e é daqui que elas têm que tirar o seu sustento do dia a dia.
Nós aqui temos a vantagem de termos esses turistas que podem, ou melhor, devem ser vistos como consumidores, não só das belezas naturais que temos mais do que podemos produzir!
Dou um ex.
Em uma cidade qualquer, se produz um determinado produto e esse produto como qualquer outro, precisa ser consumido, ou seja, precisa de consumidores; ela então se estrutura para que seu produto chegue até esses consumidores, e se precisar ela romperá fronteiras chegando a cidades e a consumidores visinhos. Nós, aqui, temos o privilégio de podermos fazer diferente, podemos produzir aqui, gerando emprego e renda, e aproveitar esses consumidores "turistas" que querem desfrutar das nossas belezas naturais.
Parece coisa do outro mundo mais é fácil de entender, e de fazer acontecer, se você acredita como eu, venha fazer parte deste projeto, participe, filia-se ao PTB.
TATO
Presidente do PTB de Ubatuba
terça-feira, 24 de março de 2009
Núcleo de Picinguaba continua ocupado; moradores prometem resistir à ação da PM.
Campos Machado tem até 4% de intenções de votos para Governador
Geraldo Alckmin é favorito na disputa pelo governo do estado de São Paulo.
O ex-governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) é o favorito na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2010, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha. Alckmin obtém entre 41% e 46% das intenções de voto, dependendo do cenário apresentado aos entrevistados.
Foram considerados seis possíveis cenários para a eleição do ano que vem. Alternaram-se, como nomes do PSDB, Alckmin e Aloysio Nunes. Pelo PT, foram testados como prováveis candidatos a ex-prefeita Marta Suplicy, o ministro da Educação, Fernando Haddad e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Foram incluídos em todos os cenários: Campos Machado (PTB), Ivan Valente (PSOL) Paulinho (PDT), Paulo Skaf (sem partido) e Soninha (PPS).
Alckmin obtém maiores taxas de intenção de voto quando seus adversários pelo PT são Fernando Haddad e Antonio Palocci.
No primeiro caso, Alckmin atinge 46% das intenções de voto, 33 pontos à frente de Paulo Maluf, que obtém 13% das preferências. Luiza Erundina, com 10%, empata com Maluf, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Vêm a seguir Soninha (6%), Paulinho (3%), Campos Machado (2%), Fernando Haddad, Paulo Skaf e Ivan Valente (1%, cada).
Quando Antonio Palocci é o representante do PT, Alckmin obtém 45%. Nessa hipótese, Maluf tem13% e Erundina atinge 9%. Soninha é a preferida de 6% e Palocci fica com 3%. , mesmo percentual obtido por Paulinho. Completam o cenário Campos Machado (2%), Ivan Valente e Paulo Skaf (1%, cada).
Marta Suplicy tem o melhor desempenho entre os possíveis candidatos do PT, embora não consiga fazer frente a Alckmin, que atinge 41% das intenções de voto, 28 pontos percentuais a mais do que a ex-prefeita (13%), que empata com Paulo Maluf (12%). Vêm a seguir Luiza Erundina (7%), Soninha (5%), Paulinho (3%), Campos Machado, Ivan Valente e Paulo Skaf (1%).
Sem Alckmin na disputa, com Aloysio Nunes representando o PSDB, o ex-prefeito Paulo Maluf lidera (empata com Marta em um dos cenários), mas obtém percentuais de intenção de voto inferiores às taxas de eleitores que têm intenção de votar em branco ou anular o voto.
No cenário em que Antonio Palocci representa o PT, Maluf obtém 20%. Erundina, com 14%, e Soninha, com 10%, vêm a seguir. Palocci atinge 5%., mesmo percentual obtido por Paulinho, e que empata com a taxa registrada pelo tucano Aloysio Nunes (3%). Diante dessa lista de candidatos, 30% votariam em branco ou anulariam o voto.
Os resultados são quase idênticos quando Fernando Haddad é considerado como candidato petista. Nesse cenário, Maluf, mais uma vez, é o preferido de um quinto (20%) dos entrevistados. Erundina atinge 14% e Soninha fica com 10% das preferências. Aloysio Nunes obtém 3% e Haddad fica com 2%. Novamente, um terço optaria por votar em branco ou anular o voto.
Como ocorre contra Alckmin, Marta Suplicy é a candidata petista com melhor desempenho, quando Aloysio Nunes é listado como candidato tucano. Nesse cenário, Marta tem 19% das intenções de voto, empatando com Maluf, que atinge 17%. Erundina (11%) e Soninha (8%), mais uma vez, disputam o terceiro lugar. Aloysio Nunes obtém 2% das intenções de voto. Votariam em branco ou anulariam o voto 26%.
Geraldo Alckmin atinge suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores mais jovens (com idade entre 18 e 24 anos), mais escolarizados e entre os que moram em cidades localizadas no interior do Estado.
Quando solicitados a dizer, espontaneamente, em quem gostariam de votar para governador em 2010, 12% citam o atual ocupante do cargo, José Serra (PSDB). Alckmin é mencionado de maneira espontânea por 9%. Marta Suplicy (3%) e Paulo Maluf (1%) vêm a seguir. Não sabem dizer espontaneamente em quem gostariam de votar para governador 56%.
O Datafolha ouviu 2.062 moradores do Estado de São Paulo com 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 19 de março de 2009.
Fonte: Instituto Datafolha.
http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=861
sexta-feira, 20 de março de 2009
Manifestantes ocupam Parque em Ubatuba
Ubatuba 20 de março de 2009
Exmo Sr Governador
Ilmo Sr Jose Serra
A Associação dos Moradores do Sertão do Ubatumirim, juntamente com as comunidades de: Vila Barbosa, Praia da Justa, Sesmaria do Ubatumirim, Sertão do Ubatumirim, Entrada da Almada, Fazenda da Caixa, Praia do Canto do Ubatumirim, Cemitério do Ubatumirim, Praia Brava da Almada, Sítio Cubatão, Ponta Baixa e Morro da Cabeçuda, comunidades cansadas de sofrer opressão das autoridades que administram o Parque nas últimas décadas, vem por meio deste, solicitar sua presença em nossa manifestação pacífica que visa a acabar com essa opressão que gera medo e insegurança, vimos por meio deste, requerer o seguinte:
1- Desafetação do Parque da Serra do Mar das nossas comunidades
2- Extensão e instalação da rede da energia elétrica para todos indiscriminadamente
3- Autorização imediata para a comunidade trabalhar a terra
JUSTIFICATIVA
As comunidades acima citadas ocupam a região há mais de 200 anos, sempre com práticas tradicionais de agricultura que, diferentemente das cidades do entorno no Vale do Paraíba, preservou as florestas que fato que motivou a criação do Parque.
Com a instituição do Parque as práticas tradicionais de nossas comunidades foram gradativamente proibidas empobrecendo os moradores, trazendo insegurança e medo do futuro.
Diante do exposto solicitamos sua intervenção pelo atendimento das solicitações e afaste de nossas vidas o medo e a insegurança
Queremos sustentabilidade, humana, cultural, econômica, social e ambiental.
Nota do Editor: E-mail enviado por Ana Rosa, Presidenta da SASU – Sociedade Amigos do Sertão do Ubatumirim.
Tuma comenta depoimentos de pais de vítimas sobre rede de pedofilia
quarta-feira, 18 de março de 2009
Um momento de uma celebridade chamada Clodovil Hernandes.
Como tudo na vida, foram rápidos e passageiros momentos, os quais, às vezes, sabe-se lá por qual circunstância, penso que poderia ter aproveitado mais para adquirir o máximo de conhecimento possível.
Numa ocasião, acompanhei o Dr. Maurício Moromizato a uma reunião, imediatamente pós eleição, na casa de Clodovil, também estava presente na oportunidade a Sra. Meg Ramos que o assessorava, foi então que realmente senti de perto a sua preocupação com o município, interessante que diante de tantos municípios num país tão grande, sua preocupação era totalmente focada para Ubatuba, mesmo sendo certo que a eleição mal tinha terminado.
Pensava ele incessantemente numa forma de direcionar as verbas públicas federais que como Deputado apresentava requerimentos, para o real benefício da cidade e de seus moradores.
Queria ouvir de nós presentes idéias e soluções práticas.
Ouvia ele atentamente as palavras minhas e do Dr. Maurício Moromizato, refletia e ditava para Meg a sua conclusão. Pestanejamos por horas em busca de soluções, enfim, a reunião terminou com Meg incumbida de solicitar o uso da tribuna da Câmara de Ubatuba para que Clodovil pudesse sentir o calor deste povo que lhe depositou mais de sete mil votos nas urnas e também expor sua intenção de apoiar a criação de uma comissão que pudesse fiscalizar a destinação das verbas públicas conferidas ao município.
Infelizmente, Clodovil esperava mais do que aconteceu na tribuna, acredito eu que, na realidade, quando ele solicitou o espaço queria transmitir à população um pouco de segurança e demonstrar sua preocupação com a cidade, como quem diz: - não se preocupem, sou Deputado Federal e estou aqui para ajudar, vocês não estão sozinhos! Porém, mesmo sendo curta, a vida é uma incógnita, toda a boa vontade do Deputado foi aparentemente em vão (pelo menos ao que parecia), ele foi vaiado, humilhado por pessoas que sequer conhecia, mas como sempre soube fazer, não se diminuiu perante o massacre premeditado contra a sua pessoa.
Mesmo impedido de falar tudo o que queria devido falta de educação de muitos que não fizeram silêncio; mesmo tendo a Rádio local saído do ar quando de suas manifestações mais incisivas, Clodovil mostrou a que veio, e de lá saiu de cabeça erguida, orgulhoso de sua atitude e coragem, vale dizer, atitude de enfrentar preconceitos e de fazer fama, coragem de dizer o que queria e quando queria sem nenhum receio de ser contrariado em suas convicções.
Isso de dizer o que quer e quando quer é para poucos corajosos, mas Clodovil tinha essa virtude, isso eu percebi pelos parcos momentos que compartilhamos na campanha.
Enfim, só posso encerrar dizendo que ele foi um guerreiro que veio para vencer...
E venceu.
Ubatuba é que o perdeu.
Ivair Pinto de Moura
Advogado e membro do PTB de Ubatuba.